Os profissionais de controle externo do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) estão atuando na identificação de possíveis casos de vacinação indevida nos 52 municípios rondonienses. O trabalho está sendo realizado em parceria do TCE-RO, com a Controladoria-Geral da União Regional Rondônia (CGU-RO) e as controladorias internas municipais. Os procedimentos relativos à ação conjunta foram ajustados em videoconferência realizada nesta semana, que teve a participação do secretário-geral de Controle Externo do TCE-RO, Marcus Cezar Filho; do superintendente da CGU-RO, Miguel Mauricio Kurilo; e de representantes de 46 controladorias internas municipais de Rondônia.
Durante a reunião, o secretário-geral de Controle Externo explicou que o trabalho será realizado de forma sigilosa, uma vez que os dados levantados, por enquanto, são apenas indícios, não representando, necessariamente, achados e tampouco irregularidades. “Por isso, a importância da participação das controladorias internas nesse processo, já que elas estão na ponta, podendo contribuir sobremaneira para complementar as informações e dados levantados pelo TCE-RO e pela Controladoria-Geral da União”, afirmou Marcus Cezar.
O superintendente regional da CGU-RO, Miguel Kurilo, destacou a parceria estabelecida com o TCE-RO e as controladorias. “Estamos empoderando as controladorias ao compartilhar esses dados, em um ambiente que nos permitirá ser ainda mais assertivos em nossa atuação”, disse.
A videoconferência também contou com a participação dos auditores de Controle Externo do TCE-RO Demetrius Chaves Oliveira e Marivaldo Melo, que abordaram detalhadamente a ação, esclarecendo conceitos, procedimentos, trilhas de investigação, demonstrações e os próximos passos.
Entre outros pontos, foram ressaltadas as informações que serão necessárias em razão dos indícios levantados, os papéis de trabalho que serão disponibilizados pelo TCE e a CGU; prazos para a execução do trabalho. Além disso, a forma de encaminhamento da documentação ao tribunal.
Ainda serão solicitadas informações dos municípios sobre casos de multivacinados – quando o portador de um mesmo CPF supostamente recebe diversas doses do imunizante. Essa situação foi verificada a partir de informações fornecidas pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Fiscalização
Os dados sobre a possível vacinação indevida foram reunidos pelo TCE e a CGU-RO como parte da fiscalização do processo de vacinação contra a Covid-19 nos municípios rondonienses.
