Será realizado nesta quarta (30) e quinta-feira (1º), das 9 às 12 horas (horário de Rondônia), pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), juntamente com a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e a Rede Estadual de Ouvidorias Públicas, o curso on-line de Atendimento de Ouvidora, Tratamento de Manifestação e Operacionalização do Sistema Fala.br.
A capacitação é destinada a servidores que atuam em equipes de ouvidorias públicas das esferas municipal, estadual e federal, sediadas no Estado de Rondônia. As inscrições são gratuitas e só podem ser feitas de modo eletrônico, pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdvy3qd6yN3m3hVNtt5Wkwvo762pTvnVlArk_lDmPe-5nhrtA/viewform?usp=sf_link
O curso será ministrado pela instrutora Carla Elisângela Brasil Teixeira, secretária executiva na Ouvidoria Geral do município de Porto Velho desde maio de 2017, com certificação em ouvidoria concluída em 2019, realizada pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Participarão, como moderadoras, a ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado e presidenta da Rede Estadual de Ouvidorias Públicas, Valdirene de OIiveira, e a ouvidora da Secretaria de Estado e Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia (Sesdec-RO) e vice-Presidenta da Rede Estadual de Ouvidorias Públicas, Luciana Silva Cavalcante.
Ação do TCE-RO, CGU-RO e MP-RO
A capacitação visa ainda atender necessidade verificada a partir de ação conjunta da Ouvidoria do TCE-RO com a Controladoria-Geral da União – Superintendência de Rondônia (CGU-RO) e o Ministério Público do Estado (MP-RO), a qual resultou no aumento significativo do número de ouvidorias públicas, especialmente nos municípios.
Essa ação, no âmbito do TCE-RO, integrou o Projeto Fomentar a Implantação de Ouvidoria nos Municípios, cujo objetivo principal consistiu na oferta, pelo Tribunal, pela CGU-RO e pelo MP-RO, de treinamento, sistema, técnicas e orientações quanto à criação, normatização e efetividade das ouvidorias nos órgãos públicos municipais (câmaras e prefeituras) jurisdicionados ao TCE.
Desde a deflagração do projeto, todos os municípios foram devidamente orientados, o que trouxe, em termos de resultados práticos, índice de 85% de sucesso na implantação de ouvidorias públicas municipais, conforme revelou levantamento efetivado pela Ouvidoria do TCE, com reflexo positivo de evolução para o Estado de Rondônia no comparativo das três edições da pesquisa Escala Brasil Transparente. Antes do projeto o percentual de ouvidorias existentes nos municípios de Rondônia era de aproximadamente 5%.
Sistema Fala.br
Outro objetivo da capacitação é atender a demanda relativa à operacionalização do sistema Fala.br, cedido gratuitamente pela CGU às ouvidorias e que funciona como canal informatizado para entrada e tratamento de manifestações, tais como: comunicados de irregularidade, denúncias, representações, solicitações, sugestões, reclamações, elogios etc.
De acordo com os realizadores do evento, novas ouvidorias fizeram adesão ao sistema Fala.Br, mas não tiveram oportunidades de se capacitarem sobre o uso, devido à própria pandemia. A proposta é suprir essa demanda para, assim, dar maior efetividade no trabalho dessas ouvidorias.
